Grupo de Estudos e Mentoria Acadêmica 
em DIREITO DA INSOLVÊNCIA 

1. Escopo do Projeto

    

     Grupo de Estudos e Mentoria Acadêmica focado em Direito da Insolvência, visando ao aprimoramento dos conhecimentos do mentorando na matéria, ao aprofundamento de suas habilidades de pesquisa, discussão, argumentação, exposição de ideias e ao desenvolvimento da capacidade de elaboração de trabalhos acadêmicos de maior complexidade.  

 

2. Estrutura do Projeto e formato dos encontros

 

     Encontros bimestrais durante os anos de 2023 e 2024 (estimados 10 encontros), alternados entre presenciais e telepresenciais, de 3 horas cada um, nos quais serão discutidas questões essenciais relacionadas ao Direito da Insolvência, tendo como aspectos centrais os seguintes[1]:

 

    a.   Fundamentos e objetivos do sistema da insolvência.

    b.   Modelos de insolvência empresarial: liquidação vs. reorganização

    c.   Fresh start: conceito e hipóteses de aplicação

    d.   Prioridades e barganhas em processos de insolvência

 

      Os encontros presenciais ocorrerão, de forma alternada, entre as cidades de Curitiba, São Paulo e Porto Alegre, conforme calendário final a ser disponibilizado após o processo seletivo.

      Antes de cada encontro, será disponibilizado aos participantes material de leitura obrigatória prévia, com base no qual serão travadas as discussões realizadas. As discussões serão conduzidas pelos coordenadores, que funcionarão exclusivamente como facilitadores das reuniões – e não como professores ou palestrantes.

      Durante o encontro, os participantes serão instados a se manifestar, a expor suas opiniões, a apresentar pontos de discordância, sempre de forma embasada, e a responder questionamentos. Ao final de cada discussão, o Grupo extrairá suas principais conclusões, as quais serão utilizadas como pressupostos para os próximos encontros.

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[1] Pontos inspirados do plano de aula da disciplina Fundamentos do Direito da Insolvência, lecionada por Francisco Satiro, no Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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        Na data programada para o terceiro encontro, os participantes apresentarão projeto de artigo acadêmico, de tema livre, mas com aplicação dos conceitos abordados no Projeto, o qual será avaliado pelos Coordenadores. Será traçado cronograma a ser seguido por cada participante, de modo que ao final do Projeto cada qual tenha desenvolvido trabalho acadêmico apto a ser publicado em livro ou revista jurídica.

 

3. Participantes, processo seletivo e exclusão

 

     Serão abertas 30 (trinta) vagas para potenciais participantes, dentre as quais serão reservadas 50% (cinquenta por cento) para integrantes do CMR. Não preenchidas as vagas do CMR, estas serão abertas para o público externo. Todos os candidatos serão submetidos a processo seletivo.

     O processo seletivo envolverá o envio de currículo, para fins de avaliação da formação das(os) candidatas (os), o preenchimento de formulário on-line e uma carta escrita pela(o) candidata(o) explicando brevemente as razões pelas quais pretende participar do Grupo de Estudos (com no máximo uma página).

     Os participantes que faltarem a mais de dois encontros não participarão da publicação e não terão direito de reembolso aos valores investidos.

 

4. Investimento

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     O investimento ara participação no Grupo de Estudos e Mentoria Acadêmica em Direito da Insolvência – CMR será de R$ 700,00 (setecentos reais).

     Não estão incluídos no investimento os custos de viagem e os custos para a produção da obra, estes últimos a serem repartidos entre os participantes.

 

5. Coordenação do Grupo de Estudos e Mentoria Acadêmica em Direito da Insolvência – CMR

 

     O Projeto será coordenado por Leonardo Adriano Ribeiro Dias (Doutor em Direito pela USP), Mayara Isfer Osna (Mestre em Direito pela USP e formada em Ciência Contábeis pela FIPECAFI) e Sabrina Becue (Pós-Doutoranda em Direito pela USP), aos quais caberá:

 

• A elaboração do Projeto;

• A definição da estrutura e da formatação;

• A bibliografia básica de leitura obrigatória;

• A mentoria acadêmica junto aos participantes;

• A coordenação dos encontros;

• A revisão dos artigos.

 

6. Apoio Institucional da Escola de Direito da PUCPR

 

     O Projeto terá apoio institucional da Escola de Direito da PUCPR, representada pelo Prof. Eduardo Agustinho (Doutor em Direito pela PUCPR), à qual caberá:

 

• Apoiar o projeto com infraestrutura online para os eventos remotos;

• Apoiar o projeto com infraestrutura física para as atividades em Curitiba-PR;

• Emissão, em conjunto com o CMR, de certificados para os participantes que concluírem os objetivos do projeto com êxito.

 

7. Cronograma parcial de 2023 (as datas de 2024 serão validadas)

 

     Estabelece-se o seguinte cronograma parcial:

 

     28/07/2023 – Data final para envio das inscrições

     14/08/2023 – Edital com candidatos selecionados e calendário dos encontros (com cidades)

     25/08/2023 – 9hs a 12hs – Encontro online de apresentação do projeto

     06/10/2023 – 9hs a 12hs – Encontro presencial

     01/12/2023 – 9hs a 12hs – Encontro online e apresentação do projeto de artigo

 

 

 

LEONARDO ADRIANO RIBEIRO DIAS

 

 

MAYARA ISFER OSNA

 

 

SABRINA BECUE